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FRNT: o primeiro “dólar digital” emitido por um governo estadual dos Estados Unidos

FRNT: o primeiro “dólar digital” emitido por um governo estadual dos Estados Unidos

O estado norte-americano de Wyoming deu um passo inédito no mercado de ativos digitais ao lançar o Frontier Stable Token (FRNT), considerado a primeira stablecoin emitida por um governo estadual dos Estados Unidos.

Diferentemente de criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, cujo valor pode variar intensamente, o FRNT foi desenvolvido para manter uma cotação estável:

1 FRNT equivale aproximadamente a 1 dólar americano.

Na prática, trata-se de uma representação digital do dólar que pode ser armazenada e transferida por meio de redes blockchain.

Uma stablecoin emitida pelo poder público

A principal diferença entre o FRNT e outras moedas estáveis, como USDT e USDC, está em seu emissor. Enquanto estas são administradas por empresas privadas, o FRNT é emitido pela Wyoming Stable Token Commission, órgão público criado pelo estado de Wyoming.

Essa característica fez com que o ativo fosse apresentado como a primeira stablecoin dos Estados Unidos emitida diretamente por uma entidade governamental estadual.

No entanto, isso não significa que o FRNT seja uma moeda oficial emitida pela Reserva Federal nem que tenha curso legal em todo o território norte-americano. Ele também não deve ser confundido com uma eventual moeda digital de banco central, conhecida pela sigla CBDC.

Como funciona o respaldo do FRNT?

Para cada token colocado em circulação, o sistema deve manter ativos financeiros suficientes para garantir seu resgate em dólares.

As reservas podem ser compostas por:

• dólares depositados em instituições financeiras;
• títulos do Tesouro dos Estados Unidos de curto prazo;
• operações de recompra garantidas por dívida pública norte-americana.

Dessa maneira, se existirem 100 milhões de FRNT em circulação, deverá haver uma quantidade correspondente de ativos líquidos capaz de sustentar o resgate desses tokens.

Segundo a Wyoming Stable Token Commission⁠, o FRNT pode ser emitido e resgatado à razão de um token por um dólar.

Reservas verificadas por blockchain

Um dos avanços mais recentes do projeto foi a adoção de um sistema de prova de reservas, ou Proof of Reserve, desenvolvido pela Chainlink.

A tecnologia permite publicar na blockchain informações atualizadas sobre os ativos que respaldam a moeda. O objetivo é demonstrar, de maneira verificável, que a quantidade de FRNT em circulação corresponde às reservas financeiras mantidas pelo emissor.

Essa transparência representa um avanço em relação aos tradicionais relatórios mensais, embora não elimine completamente os riscos tecnológicos, operacionais e financeiros.

O Governo dos Estados Unidos garante o FRNT?

Esse é o ponto que exige maior atenção.

Embora seja emitido por um organismo público de Wyoming e respaldado por dólares e títulos do Tesouro, o FRNT:

• não é emitido pela Reserva Federal;
• não é moeda de curso legal;
• não representa diretamente uma obrigação do Governo federal;
• não possui necessariamente a mesma proteção de um depósito bancário;
• não deve ser considerado automaticamente coberto pelo seguro da FDIC.

Portanto, é mais correto defini-lo como uma stablecoin emitida por um governo estadual e respaldada por ativos denominados em dólares do que afirmar que ela é integralmente garantida pelo Governo dos Estados Unidos.

Quem recebe os rendimentos das reservas?

Os títulos do Tesouro mantidos como reserva produzem juros. Entretanto, esses rendimentos não são necessariamente distribuídos entre os proprietários dos tokens.

Um exemplo ajuda a compreender o mecanismo:

1. O usuário entrega US$ 100 mil.
2. Em troca, recebe 100 mil FRNT.
3. O emissor mantém o dinheiro em caixa e em títulos públicos de curto prazo.
4. Esses títulos geram rendimentos.
5. Os juros são utilizados para financiar o sistema e determinados programas públicos de Wyoming.

Assim, o usuário continua possuindo o equivalente digital aos seus US$ 100 mil, mas não recebe necessariamente os juros produzidos pelos ativos que garantem a moeda. Parte desses recursos poderá ser destinada a programas educacionais do estado.

Para que serve o FRNT?

A moeda foi concebida principalmente como instrumento de pagamento e transferência, podendo ser utilizada para:

• movimentar dólares digitais durante 24 horas por dia;
• realizar pagamentos e transferências internacionais;
• reduzir o tempo de liquidação de determinadas operações;
• manter recursos denominados em dólares dentro de redes blockchain;
• transferir capital entre plataformas compatíveis;
• automatizar pagamentos por meio de contratos inteligentes.

Para pessoas e empresas localizadas no Brasil, o FRNT poderá funcionar como uma forma de manter e movimentar valores vinculados ao dólar. Contudo, antes de utilizá-lo, será necessário avaliar sua disponibilidade nas plataformas brasileiras, os custos de conversão, a liquidez e o tratamento tributário aplicado no país.

É uma oportunidade de investimento?

O FRNT não foi criado para se valorizar como Bitcoin ou outras criptomoedas especulativas. Seu objetivo é justamente permanecer estável.

Em condições normais:

10 mil FRNT hoje deverão continuar valendo aproximadamente US$ 10 mil no futuro.

Por isso, o ativo deve ser entendido mais como um meio digital de pagamento e preservação de valor em dólares do que como um investimento destinado a produzir ganhos de capital.

Além disso, como os rendimentos das reservas não são entregues diretamente aos titulares dos tokens, manter FRNT poderá ser menos rentável do que investir diretamente em títulos do Tesouro, fundos monetários ou outros produtos financeiros remunerados em dólares.

Quais são os riscos?

Apesar do respaldo financeiro e da participação do estado de Wyoming, o ativo não está livre de riscos. Entre os principais estão:

• perda temporária da paridade com o dólar;
• dificuldades para resgatar os tokens;
• baixa liquidez em determinadas plataformas;
• falhas nos contratos inteligentes;
• problemas técnicos nas redes blockchain;
• ataques cibernéticos ou roubo de chaves digitais;
• insolvência ou falha de intermediários;
• mudanças regulatórias e tributárias;
• ausência das proteções tradicionais de uma conta bancária segurada.

Um passo importante, mas não um dólar federal

O FRNT representa uma experiência relevante na integração entre governos, dólar e tecnologia blockchain. É provavelmente o ativo que mais se aproxima, até o momento, de um dólar digital emitido diretamente pelo poder público norte-americano.

Ainda assim, não se trata de uma moeda digital da Reserva Federal nem de um substituto oficial do dólar. O FRNT é uma stablecoin estadual, lastreada em ativos de elevada liquidez e desenvolvida principalmente para tornar pagamentos e transferências em dólares mais rápidos e programáveis.

Sua maior inovação não está na possibilidade de valorização, mas na tentativa de combinar três elementos até agora difíceis de reunir: dinheiro público, estabilidade do dólar e infraestrutura blockchain.

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